Programa Pé de Meia: Inscrição e Valores

O Programa “Pé-de-Meia Licenciaturas” é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a oferecer auxílio financeiro mensal de R$ 1.050,00 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura.

O objetivo é incentivar a formação de professores e valorizar a carreira docente no Brasil. O programa faz parte da política pública “Mais Professores”, lançada em janeiro de 2025, que visa promover a qualificação e valorização de docentes em todo o país.

Para acessar o benefício do “Pé-de-Meia Licenciaturas”:

1. Nota no ENEM:
   • Obter nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
2. Ingresso em curso de licenciatura:
   • Ser admitido por meio de uma das seguintes modalidades:
     • Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
     • Prouni (Programa Universidade para Todos)
     • Fies Social (Fundo de Financiamento Estudantil Social)
   • IES Privadas somente com conceitos 4 e 5 para instituição do curso

Quem tem direito?

• Estudantes matriculados em cursos de licenciatura em universidades públicas reconhecidas pelo MEC.
• Preferencialmente, estudantes de baixa renda, com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
• É necessário cumprir critérios de frequência mínima e desempenho acadêmico estabelecidos pelo programa.

Quais os valores?

• O benefício mensal é de R$ 1.050,00 por estudante, destinado a auxiliar despesas como transporte, alimentação, materiais didáticos, entre outros.
• Bolsa de R$700 ao mês + Poupança de R$ 350 ao mês, com recebimento após ingresso em um rede Pública.

Requisitos para participar do programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”:

1. Estar matriculado em curso de licenciatura:
   • Exclusivamente em universidades públicas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
2. Ser de baixa renda:
   • Preferencialmente, estudantes com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
3. Desempenho acadêmico:
   • Cumprir os critérios mínimos de desempenho estabelecidos pelo programa, como notas satisfatórias.
4. Frequência mínima:
   • Participar regularmente das aulas, atendendo ao limite de presença estipulado pela instituição.
5. Documentação exigida:
   • Apresentar comprovante de matrícula no curso de licenciatura.
   • Outros documentos que comprovem renda familiar, caso aplicável.
6. Cadastro no programa:
   • Realizar a inscrição diretamente no portal oficial do MEC ou através de canais indicados pela universidade.

Para manutenção da bolsa e acesso à poupança do programa:

1. Créditos obrigatórios:
   • Cursar a quantidade de créditos obrigatórios definidos para cada período do curso.
2. Desempenho acadêmico:
   • Alcançar resultados satisfatórios em todas as disciplinas matriculadas, conforme regulamento do programa, a cada semestre.
3. Compromisso pós-formação:
   • Após concluir o curso de licenciatura, o estudante deve ingressar em uma rede pública de ensino como professor em até cinco anos.