CNH, como tirar a primeira habilitação.

Primeira Habilitação: como tirá-la

A primeira habilitação, para as categorias “A” (motocicletas de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) e “B” (veículos motorizados com peso abaixo de 3,5 toneladas e que não disponha mais de oito lugares, além do condutor), ou “A e B”, é concedida pelo período de um ano aos candidatos considerados aptos nos exames teórico e prático.

Depois de um ano, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou habilitação definitiva é disponibilizada, desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou  seja  reincidente em infração média.

Para obter a primeira habilitação, o candidato deve ser maior de 18 anos, ser alfabetizado, ter RG, CPF próprio e requisitar o serviço para as categorias “A”, “B” ou “A e B” na CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) da cidade onde reside. Para obter mais informações, acesse o site do DETRAN do estado em que você vive.

Mesmo que você não vá exercer o ofício de motorista propriamente dito, algumas profissões exigem habilitação para dirigir. Atualmente, a CNH é aceita como documento pessoal válido em todo o país e sua autorização de condução é aceita em diversos países.

Novidades nas aulas

O curso teórico técnico envolve, atualmente, além do estudo de legislação de trânsito, disciplinas, como primeiros socorros, mecânica básica de veículos e questões ambientais.

Já nas aulas práticas, hoje, o aluno aprende como funciona o veículo (funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas), as vias públicas, direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação.

Além disso, também precisará entender como interagir com pedestres, ciclistas e demais atores do processo de circulação. É recomendado agendar aulas sob diversas condições climáticas – chuva, frio, nevoeiro e noite – para aprender a lidar com condições adversas.

Novo documento

A partir de 1º de maio de 2017, os novos documentos começaram a ser emitidos com um QR Code (aquele desenho quadriculado em preto e branco que pode ser lido como um código de barras). Este código funciona como um novo dispositivo de segurança, com o objetivo de evitar falsificações e oferecer mais praticidade na identificação dos motoristas.

Mas, oficialmente mesmo, começou a valer a versão digital da CNH a partir de fevereiro de 2018, assim como em 2019, o documento deixará de ser emitido em papel e passa a ser como um cartão magnético, que eventualmente mais adiante poderá agregar outros documentos do cidadão. Ou seja, a CNH será parte de um documento único no futuro.

Passo a passo para obter a primeira habilitação

• Acessar o site do DETRAN- CIRETRAN do seu estado e fazer o agendamento eletrônico de atendimento para solicitação;
• Ter à disposição três meses antes originais e cópias simples de RG, CPF e comprovante de endereço;
• Cumprido esses requisitos, é possível agendar a biometria (coleta eletrônica de suas impressões digitais, assinatura e fotografia) no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) da sua cidade. Em alguns municípios, como São Paulo, esse serviço também é oferecido no Poupatempo;
• Depois, o candidato deve dirigir-se a CIRETRAN onde agendou atendimento munido do protocolo de atendimento e documentos solicitados para a confirmação do pré-cadastro e a realização de coleta biométrica;
• Posteriormente, deve realizar exame médico (aptidão física e mental) e avaliação psicológica em data marcada;
• Após aprovação no exame médico e na avaliação psicológica, o candidato deve se matricular em um Centro de Formação de Condutores tipo A ou AB credenciado para realizar o curso teórico de legislação (45 horas-aula). Será necessário apresentar toda a documentação e o formulário eletrônico entregue pelo médico e psicólogo;
• Cumprida a carga horária, o CFC emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite o agendamento do exame teórico;
• Depois, marque o exame teórico: compareça a CIRETRAN com o certificado de conclusão do curso teórico, toda a documentação e o comprovante de pagamento da taxa de exames (teórico e prático) para marcar o exame teórico;
• Faça o exame teórico no local, dia e horário agendados;
• Caso necessário, o reagendamento do exame teórico é gratuito, bastando solicitá-lo pessoalmente na Unidade de Trânsito, reapresentando o documento de identificação pessoal;
• Se for reprovado no exame teórico, pague novamente a taxa de exames (teórico/prático) e agende outra vez o exame teórico na mesma unidade;

Curso prático de direção

• Se for aprovado no exame teórico, dirija-se a um CFC tipo B ou AB credenciado para realizar matrícula para o curso prático;
• O CFC irá imprimir, via sistema, uma LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular) e o candidato poderá iniciar seu curso de direção veicular (20 horas-aula) na categoria pretendida;
• Após a conclusão do curso, o CFC deverá agendar o exame prático junto a CIRETRAN;
• Faça o exame prático no local, dia e horário agendados;
• Se reprovado no exame prático, pague novamente a taxa de exames (teórico/prático) e procure o CFC para agendar novo exame prático na CIRETRAN;
• Para conferir o resultado da prova, acesse no portal do DETRAN de seu estado o serviço eletrônico “Pesquisa Resultado de Provas”;
• Se for aprovado, pague a taxa de emissão do documento da habilitação provisória e, assim, finalizar o processo;
• Retorne a CIRETRAN para retirar o documento.

Renovação

É preciso renovar a CNH a cada cinco anos. Aos que possuem mais de 65 anos, a renovação deve ocorrer de três em três anos.