Uber não resolveu sua reclamação? Veja como recorrer ao Procon e à Justiça

Você teve um problema ou reclamação com a Uber, tentou resolver pelo app ou suporte e… nada? Infelizmente, isso é mais comum do que deveria. Veja abaixo como levar seu caso ao Procon, à Justiça e a outras plataformas oficiais de defesa do consumidor.

Cobranças indevidas, cancelamentos injustos, bloqueio de conta, mau atendimento e até situações de risco com motoristas são queixas frequentes da Uber.

Se você já esgotou as opções dentro da plataforma e ainda não teve uma resposta satisfatória, é hora de escalar a reclamação. A seguir você entende quando e como entrar na justiça contra a empresa. Também vê o passo a passo de como fazer isso.

Quanto tempo a Uber tem para responder uma reclamação?

Se você fez uma reclamação na Uber, precisa saber que a empresa deve responder em até 5 a 10 dias úteis, dependendo da plataforma de contato.

Se não houver resposta ou se ela for insatisfatória, o consumidor pode recorrer a canais externos como o Procon ou o Juizado Especial.

Quando entrar na justiça contra a Uber?

Você deve considerar entrar na Justiça contra a Uber quando todas as tentativas de resolver o problema diretamente com a empresa falharem — inclusive por canais externos como o Procon, Reclame Aqui e Consumidor.gov.br.

Aqui estão os principais momentos em que entrar com uma ação judicial contra a Uber é recomendado:

1. Quando a Uber ignora sua reclamação

Se você abriu uma solicitação no app, enviou e-mails, tentou contato pelos canais oficiais e não recebeu resposta dentro de um prazo razoável (até 10 dias úteis), isso pode ser considerado descaso com o consumidor.

2. Quando a resposta é insatisfatória ou evasiva

Às vezes, a Uber até responde, mas não oferece solução real ou culpa o consumidor sem análise adequada. Nesse caso, você pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.

3. Quando há prejuízo financeiro real

  • Cobranças indevidas não reembolsadas;
  • Descontos sem explicação no cartão;
  • Corridas canceladas com multa injusta;
  • Cupons que não funcionaram e causaram prejuízo.

Se isso impactou seu bolso, você pode pedir restituição e até danos morais dependendo da situação.

4. Quando sua segurança foi colocada em risco

Se você sofreu:

  • Assédio, ameaças ou agressões;
  • Acidentes com omissão da Uber;
  • Negligência grave após relatar um incidente.

Nesses casos, a Justiça pode ser o caminho para indenização por danos morais e materiais.

5. Quando você é bloqueado injustamente

Se sua conta foi suspensa ou excluída sem explicação, ou justificativa, isso pode configurar abuso de direito ou falha na prestação de serviço. É possível solicitar o restabelecimento da conta e reparação.

6. Quando há repetição de reclamação com a Uber

Se os problemas forem recorrentes e a empresa demonstrar má fé ou negligência contínua, o histórico pode fortalecer sua ação judicial — e a Justiça pode aplicar penalidades maiores.

Em resumo:

Se houve falha grave no serviço, prejuízo e falta de resposta adequada por parte da Uber, você tem base legal para processar a empresa.

É necessário ter advogado para abrir uma reclamação da Uber na Justiça?

Não, você não precisa de um advogado para processar a Uber no Juizado Especial Cível se o valor da causa for até 20 salários mínimos. Nesse caso, você pode entrar com a ação de forma individual e sem custos com advogado.

Perguntas Frequentes sobre a Reclamação da Uber na Justiça

Quando a Uber ignora minha reclamação, o que posso fazer?
Se a Uber não responder sua reclamação dentro do prazo razoável, você pode recorrer ao Procon ou até buscar a Justiça, dependendo da gravidade do problema.
Posso pedir indenização por danos morais?
Sim, você pode solicitar indenização por danos morais em casos de constrangimento, danos à imagem, ou situações onde o problema tenha causado sofrimento psicológico ou prejuízo significativo.
A Uber pode me bloquear por fazer reclamações?
Não. É seu direito como consumidor reclamar por falhas ou prejuízos. Caso a empresa bloqueie sua conta injustamente, isso pode ser utilizado como argumento em uma ação judicial.
Reclamar no Reclame Aqui ou no Consumidor.gov realmente funciona?
Sim. Muitas empresas têm equipes específicas para atender essas plataformas, e muitas vezes as reclamações são resolvidas mais rapidamente devido à visibilidade pública.
Quanto tempo a Uber tem para responder a uma reclamação?
A Uber tem um prazo de até 10 dias úteis para responder a uma reclamação feita por meio do aplicativo, e até 10 dias corridos em plataformas como o Consumidor.gov.br.
O Procon multa a Uber se ela não responder?
Sim, o Procon pode aplicar multas ou tomar outras medidas administrativas se constatar que a Uber não atendeu a uma reclamação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Agora que você já sabe quando entrar na justiça contra Uber, conheça as causas mais comuns e o passo a passo de como juntar provas e fazer a reclamação em cada uma das plataformas. Clique abaixo e continue no conteúdo.