DETRAN, Exame toxicológico CNH
DETRAN exige exame toxicológico para CNH.
A realização do exame toxicológico DETRAN, tornou-se obrigatório mediante a Lei Federal 13.103, conhecida popularmente como Lei do Motorista ou Lei do Caminhoneiro.
A lei determina que condutores de categorias específicas, realizem o exame toxicológico de larga janela de detecção, a fim de verificar se houve o uso de drogas ilícitas que possam comprometer a capacidade do condutor na direção.
Junto aos demais exames mentais e médicos exigidos, o condutor deve realizar o toxicológico para a obtenção, alteração de categoria ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
No ano de 2017, este exame também passou a vigorar em caso de desligamento ou admissão, para os motoristas profissionais das categorias C, D e E, contratados no regime CLT.
Quer saber como funciona, qual o valor, sua validade, em qual CNH é exigido e outras informações a respeito do exame toxicológico CNH?
Então nós te convidamos a continuar a leitura no artigo, para saber a resposta de todas essas perguntas.
Como funciona o Exame toxicológico CNH
O Exame toxicológico CNH funciona de forma bem simples, basta que o motorista compareça a um centro de coleta e solicite o exame em um dos 8 laboratórios credenciados pelo Denatran.
Normalmente o exame acontece por meio da coleta de uma mecha de cabelo, mas para que o resultado do exame seja aceito pelo DETRAN, é preciso que o cabelo tenha no mínimo 4cm e comprimento.
Entre as substâncias detectadas pelo exame toxicológico, estão:
- Cocaína e derivados, como merla, crack e outros;
- Opiáceos, como morfina, codeína, heroína e outros;
- Maconha e derivados;
- Ecstasy;
- Anfetaminas;
- Metanfetaminas;
- Femproporex, exicodona, codeína, mazindol e anfepramona.
Calmantes, antidepressivos, enérgicos, álcool, anabolizantes e similares, não são detectados através do exame toxicológico.
Caso o resultado do exame seja positivo, o motorista fica impedido de renovar ou obter sua CNH nas categorias C,D e E.
Nestes casos, será preciso aguardar um período de 90 dias para se dispor à um novo exame, nesse período a CNH ficará suspensa até que o resultado dê negativo para o DETRAN.
Como realizar Exame toxicológico CNH
Para realizar o Exame toxicológico CNH, uma pequena amostra de cabelos, é coletada do paciente a ser examinado.
Através da análise de uma mecha fina de cabelos ou de pelos corporais, é possível detectar as substâncias que foram consumidas no período de até 180 dias antes da realização do exame.
A mecha deve ser coletada próxima a raiz, no entanto, em alguns casos específicos, o exame toxicológico também pode ser feito por meio da coleta de uma amostra da unha.
É chamado de “larga janela”, pois é capaz de apontar se houve o uso de substâncias psicoativas (drogas) nos 90 dias que antecederam ao exame.
A maior dúvida entre os motoristas que precisam realizar o exame, é com relação a preparação necessária.
Porém não existe nenhuma especificação quanto a isso, apenas pede-se que o cabelo não esteja molhado no dia da coleta.
Utilizar produtos para cabelos e corpo, como shampoos, tinturas, gel, condicionador e outros, não irão influenciar nos resultados do exame.
Onde fazer o Exame toxicológico CNH
Existem diversos centros de coleta espalhados pelo Brasil, porém apenas oito laboratórios estão credenciados pelo Detran para realizarem o exame.
Cinco desses laboratórios encontram-se no Estado de São Paulo. Caso sua cidade não tenha um desses laboratórios, será preciso ir até uma rede coletora.
A rede coletora nada mais é, que um laboratório que faz a coleta do material genético, e encaminha para a análise num desses oito laboratórios credenciados.
Veja quais são esses oito laboratórios credenciados que realizam o Exame toxicológico CNH:
- Labet exames toxicológicos LTDA, localizado em Santana de Parnaíba – São Paulo;
- Maxilabor diagnósticos LTDA, localizado em Jardim Paulista – São Paulo;
- Psychemedics brasil exames toxicológicos LTDA, no município de Santana de Parnaíba;
- Laboratório Morales LTDA, no município de Lins – São Paulo;
- Laboratório Chromatox LTDA, em Sumaré – São Paulo;
- Db Medicina Diagnóstica LTDA em São José dos Pinhais – Paraná;
- Tommasi Analítica LTDA, em Vila Velha – Espírito Santo;
- Contraprova Análises, Ensino e Pesquisas LTDA, situada em Niterói – Rio de Janeiro.
Qual o valor Exame toxicológico CNH
O valor cobrado no Exame toxicológico CNH, pode variar muito conforme a rede coletora.
Por esse motivo, é fundamental realizar uma pesquisa em mais de um laboratório, a fim de pegar um preço mais amigável.
O exame tem um custo a partir de R$250,00, podendo sofrer grande variação de acordo com cada laboratório.
Devido ao alto custo, muitos laboratórios realizam o parcelamento com cartão de crédito, mas isso deve ser conferido com o laboratório em questão.
Vale à pena atentar-se para escolher um laboratório credenciado.
Pois realizar o exame em um laboratório não credenciado, pode significar perda de dinheiro, já que o Denatran não irá aceitar os resultados.
Quanto tempo demora o Exame toxicológico CNH
O tempo que o Exame toxicológico CNH demora para ficar pronto, irá depender muito de cada laboratório.
No entanto, um prazo aproximado é de 15 dias úteis, para que você possa ter os resultados.
Com relação ao tempo de coleta do material genético, é extremamente rápido, e não é necessário preparações especiais.
Qual a validade do Exame toxicológico CNH
A validade do Exame toxicológico CNH é de 90 dias. Desta forma, o condutor tem um prazo suficiente para que possa dar entrada na renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação, quando voltar ao seu estão de origem (caso precise fazer o exame em outro estado).
No caso do condutor realizar o exame no laboratório Psychemedics, por exemplo, terá seu laudo inserido no RENACH automaticamente.
Isso contribui para facilitar toda a transação, já que o motorista precisará apenas se dirigir diretamente para o posto do Dentran para dar continuidade aos procedimentos necessários.
Em qual CNH é exigido o Exame toxicológico CNH
As categorias que precisam, obrigatoriamente, realizar o Exame toxicológico CNH, são C, D e E.
Deve ser realizado nos seguintes casos:
- Renovação da CNH;
- Alteração de categoria da CNH;
- Obtenção da Certeira Nacional de Habilitação.
E conforme dito anteriormente, nos casos de demissão ou admissão de trabalhadores contratados no regime CLT, que exercem a profissão de motorista.
Isso tudo porque esse exame irá diagnosticar as substâncias usadas pelo paciente, a fim de atestar suas condições para a direção dos veículos.